Você chega em casa, e o vaso que acabou de comprar tem uma rachadura. Ou o carpinteiro que ansiosamente aceitou o pagamento inicial não liga de volta. Ou a furadeira não funciona. Mais cedo ou mais tarde, quase todo consumidor tem uma disputa com um comerciante sobre bens ou serviços.

Nesses casos, você pode e deve se queixar diretamente ao comerciante, mas os consumidores que usam um cartão de crédito para fazer compras tem uma camada adicional de proteção quando surgem conflitos, se eles souberem como usá-lo. Veja como isso funciona.

Direitos do consumidor para cancelar compra no cartão de crédito

Quando uma disputa surge, o consumidor pode tomar medidas para resolvê-lo, mas a paisagem complexa significa que o sucesso não é garantido. Seis jogadores estão envolvidos, todos com diferentes motivações. Quando um cartão de crédito é usado em uma compra contestada, as seis partes em uma disputa são:

O consumidor: Você comprou, mas não gostou do produto ou serviço.

O emissor do cartão do consumidor: é a instituição financeira que emitiu o cartão de crédito para o consumidor. Muitos emissores oferecem proteção ao consumidor além dos mínimos estabelecidos pela lei federal, e um emissor pode oferecer ajuda ou mediação em uma disputa.

O comerciante: suas políticas de devolução, seu desejo de mantê-lo como cliente e seu nível de medo dos gigantes do cartão de crédito estabelecerão o campo de ação inicial.

O banco comercial: esse é o banco que o comerciante usa para aceitar cartões de crédito para transações. As disputas são um incômodo para o banco comercial.

A lei: de acordo com a lei, as compras com cartão de crédito recebem alguma proteção. Além disso, você tem 7 dias de prazo de arrependimento por compras online e o mínimo de 90 dias de garantia por lei para os produtos que comprar.

O processador de transações: Visa, Mastercard, Discover, Elo, American Express, todos tem redes gigantes que transferem dinheiro para que as transações com cartões de crédito funcionem. Cada um tem suas próprias regras para os comerciantes participantes, bancos comerciais e emissores de cartões.

A interação entre as partes determinará se você realmente pode devolver o aparelho defeituoso ou recuperar o pagamento. Mas, em geral, pagar com cartão de crédito dá aos consumidores uma vantagem no jogo. Isso porque os consumidores podem inscrever seus emissores de cartões de crédito para ajudar a mediar ou resolver disputas.

Um direito de disputa pode potencialmente estar disponível se o portador do cartão puder documentar e apoiar com documentação corroboradora, uma descaracterização dos bens ou serviços descritos ou disputa sobre a qualidade estabelecida de bens ou serviços fornecidos ao portador do cartão.

Cancelamento de compras no cartão

Aprenda a cancelar compras no cartão de crédito para evitar problemas. (Foto: Pocket Sense)

Como cancelar compra no cartão: os direitos legais

Vamos começar com os direitos legais dos consumidores.

Fiel ao seu nome, o principal objetivo Código de Defesa do Consumidor é estabelecer os direitos dos consumidores quando ocorrem erros na fatura, tais como cobranças não autorizadas, cobranças fraudulentas, erros de matemática, erros de endereçamento de faturamento e afins. A CLT também cobre as disputas sobre a qualidade dos produtos ou serviços. A primeira coisa a ser entendida é que ela não concede nenhum direito aos consumidores em relação aos comerciantes, por isso, se você não estiver satisfeito com uma compra, não acene o ato no rosto de um comerciante como uma varinha mágica de devolução, pois eles não são obrigados a receber o produto em lojas físicas. Em compras de lojas online eles são sim, obrigados a receber os produtos de volta em até 7 dias após o recebimento em sua residência.

A CLT permite:

Que os consumidores, quando insatisfeitos, processem ou defendam outras defesas contra as empresas de cartão de crédito.

Requer que os consumidores façam uma tentativa de boa fé para obter uma resolução satisfatória de um desacordo ou problema relativo à transação dos comerciantes.

Restringe esses direitos a transações que excedam certos valores

Proteção adicional dos emissores de cartões

Portanto, se você já tentou, de boa fé, resolver o problema com um comerciante e ainda está insatisfeito, é hora de encaminhar o problema, inscrever-se na ajuda do emissor do cartão de crédito e solicitar um “estorno”.

O que é um estorno do cartão?

Um estorno, em essência, reverte uma transação de venda com cartão de crédito. As diretrizes de gerenciamento de estorno dizem que um estorno fornece ao emissor uma maneira de devolver uma transação contestada. A dívida do item comprado é reposta de você, para o emissor do cartão, para o banco do comerciante e de volta para o comerciante, tudo através da rede do processador de transações. Ele remove uma cobrança da conta do titular do cartão e através dos intermediários, “cobra de volta” o valor ao comerciante.

É uma grande ferramenta para o consumidor. Com um estorno, o comerciante perde uma venda e consome os custos de processamento do estorno. Além disso, um comerciante que possui muitos estornos enfrenta cobranças adicionais de empresas de processamento de cartões.

Os consumidores cujas tentativas de boa fé com os comerciantes falharam devem entrar em contato com os emissores de cartão de crédito para solicitar um estorno ou usar os aplicativos dos cartões para efetuar os pagamentos.

Nesse ponto, os emissores de cartões podem se transformar em aliados valiosos. Eles tentam tornar o processo de disputa claro e simples para os clientes e fornecer uma variedade de maneiras de iniciar uma disputa de compra através do canal de serviço que o cliente mais prefere.

Insatisfeito? Siga estes passos

Se você comprou algo com cartão de crédito e está insatisfeito, siga estas etapas:

Mantenha recibos e outros registros de transações.

Entre em contato com o comerciante para solicitar um reembolso ou outra ação corretiva. Escreva uma carta ou email de reclamação buscando ação corretiva; Certifique-se de manter uma cópia.

Entre em contato com o emissor do seu cartão de crédito se o comerciante não o ajudar. Diga ao emissor do cartão que você deseja contestar uma cobrança.

Forneça as informações necessárias ao emissor do cartão. Você pode ser solicitado a preencher um formulário e fornecer documentação.

Mova-se rapidamente: você não pode reter um pagamento depois de pagar a conta.

Vá até o PROCON e registre também sua reclamação.

Alguns emissores de cartões removerão uma cobrança de uma fatura enquanto ela estiver em disputa, mas é um processo bidirecional. Os comerciantes podem afirmar que estavam corretos em uma disputa e, nesse caso, a empresa de processamento de cartões toma uma decisão. Tanto a Visa como a Mastercard tem procedimentos de arbitragem que podem resultar na demissão de uma acusação contestada ou restabelecida na fatura do consumidor.

Se um consumidor ainda não estiver satisfeito, os tribunais são o único recurso, entrando com uma ação no tribunal de pequenas causas ou na justiça comum.

Você já teve que solicitar um estorno do cartão de crédito? Por que? Como foi o processo?

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