A Receita Federal é um dos órgãos do Governo Federal mais importantes. É também um dos mais eficientes, usando tecnologias modernas e até inteligência artificial para a gestão dos impostos e para detectar possíveis fraudes, otimizando o recolhimento de impostos no país.

O que é a Receita Federal?

A Receita Federal é uma agência do governo brasileiro responsável pela cobrança de impostos e aplicação das leis fiscais. Criada pelo decreto nº 63.659, de 20 de novembro de 1968 pelo presidente Getúlio Vargas, a agência opera sob a autoridade do Ministério da Fazenda do Brasil, e sua finalidade principal inclui a cobrança de impostos de renda individuais e impostos sobre os trabalhadores. A Receita também lida com impostos corporativos, presentes, impostos e bens imobiliários. Pessoas coloquialmente se referem a Receita Federal como o “Leão”.

Com sede em Brasília, a Receita Federal presta serviços à tributação de todos os brasileiros. Todo ano a Receita processa milhões de declarações de imposto de renda, incluindo declarações de imposto de renda individuais e corporativas. Durante esse período, a Receita arrecada trilhões em receita e emiti outros bilhões em restituições de impostos.

Declaração eletrônica da Receita Federal

Indivíduos e corporações declaram seus impostos de renda eletronicamente, graças à tecnologia da computação, programas de software e conexões de internet seguras. Todas as declarações de imposto de renda no Brasil são feitas através dos programas da Receita Federal, com milhões de indivíduos e empresas declarando dessa maneira. Dessa forma, o trabalho tanto do declarante quanto da Receita Federal fica muito mais simples e eficiente, e todas as partes já são informadas sobre restituições ou valores devidos para pagamentos.

Funções da Receita Federal

Entenda a função e o trabalho da Receita Federal para saber como ela trabalha no Brasil. (Foto: Jota)

Auditorias da Receita Federal

Como parte da missão de fiscalização da Receita Federal, a agência audita uma parte selecionada das declarações de imposto de renda a cada ano. A Receita Federal audita milhões de declarações de imposto de renda. Popularmente, essa audição das declarações do imposto de renda é conhecida como “malha fina”, mas é também a Receita Federal que realiza a taxação e verificação de produtos em alfândegas antes de entrarem no país.

O sistema informatizado da Receita Federal possibilita direcionar os recursos das audições para declarações em que hajam suspeitas de fraude, ao invés de auditar todas as declarações feitas por todas as Pessoas Físicas e Jurídicas. Isso economiza recursos preciosos e, no longo prazo, resulta em uma maior quantidade de impostos arrecadados e uma Receita Federal com custos muito menores.

Algumas das bandeiras vermelhas em uma declaração de Imposto de Renda que podem resultar em uma auditoria incluem não declarar a quantidade certa de renda, alegar uma quantidade maior do que o normal de deduções, executar um pequeno negócio como grandes doações de caridade autônomos, fazer comparação com o lucro e reivindicando perdas de aluguel. Não há um fator único que determine quem enfrenta ou não uma auditoria de IRS a cada ano, mas o sistema utiliza de diversas ferramentas eletrônicas e inteligência artificial para encontrar as possíveis fraudes.

Esperamos que não tenha ficado qualquer dúvida sobre o que é a Receita Federal. Mas caso você tenha qualquer pergunta, não exite em perguntar no espaço de comentários abaixo. Estamos aqui para ajudar e esclarecer todas as suas dúvidas! Aproveite para contar também suas histórias e experiências com a Receita Federal.

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