5 direitos de quem mora junto
O número de casais que moram juntos e solteiros disparou nos últimos anos, com o número de pessoas se casando lentamente em declínio. Isso poderia ser explicado por mais casais que preferem viver juntos, em vez de se casarem, e também por casais que preferem coabitar antes do casamento, especialmente em idades mais jovens.
Como a dinâmica de como os casais progridem em seu relacionamento está começando a mudar, faria sentido que a lei evoluísse simultaneamente. Mas a realidade é que isso não aconteceu. Houve vários projetos de lei apresentados ao longo dos anos, e a maioria dos direitos surgiu graças à jurisprudência que existe. Então, vamos conhecer alguns desses direitos.
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Morar junto é união estável em algumas situações
Depois de viverem juntos por mais de 5 anos, os casais não casados têm direitos semelhantes aos casais se eles se separarem.
Isso está incorreto. Os casais não casados têm direitos iguais ou semelhantes sobre o fim do relacionamento ou a morte de uma das partes, como acontece com os casais casados.
Isso pode acontecer com o relacionamento tendo qualquer duração. Porém, é preciso que o casal more junto com o propósito de formar família.
Separação de casal não casado pode ter diferentes tipos de regime de bens
A lei geralmente não leva em conta a mudança das estruturas familiares. Porém, um contrato de união estável pode ser estabelecido e funcionar exatamente como um casamento, inclusive na forma de regime de bens. Comunhão parcial, comunhão total, e separação total são opções de regime de comunhão de bens.
Vale lembrar que maiores de 70 anos só podem casar no regime de separação total de bens.
![Direitos morando junto](http://www.creditooudebito.com/y/990/morar-junto.jpg)
Conheça os direitos ao morar junto para garantir que não haja problemas legais entre o casal. (Foto: Withersworldwide)
Direto ao contrato de União Estável
A resposta para garantir seus direitos em uma união estável não é necessariamente sair e casar rapidamente para garantir proteção tanto a você quanto a seu parceiro. Pode, no entanto, ser sensato entrar em um contrato de união estável, como também é conhecido. Este Contrato pode estabelecer quaisquer acordos e obrigações que possam ser invocados durante a coabitação; e também no caso em que o relacionamento deve quebrar ou se uma das partes deve morrer.
Casais não casados tem direito ao “divórcio”
Um casal em uma união estável pode passar por um divórcio, que é chamado de dissolução. Este é o processo do término da relação. Neste processo, é definida a partilha de bens, caso não tenha sido especificada no contrato. Pensões alimentícias e a guarda de filhos também é definida. É equivalente ao divórcio do casamento, mas passa por um pouco menos de burocracia.
É possível proteger seus bens na união estável
Casais que estejam em uma união estável devem fazer o contrato de convivência ou contrato de união estável para estabelecer o regime de bens e protegerem seu patrimônio. Isso pode ser feito, por exemplo, no regime de partilha parcial dos bens, quando os bens que o casal obtém passam a contar como do casal apenas a partir da união estável, e os bens prévios não são partilhados. Até casais de namorados que passam a morar juntos podem fazer um contrato de namoro para separar os bens próprios dos bens do casal.
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Sobre o autor
Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.
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