Portabilidade de salário com dívida, como funciona?

Se você tiver dívidas com um banco ou com uma instituição financeira, em alguns casos excepcionais, eles poderão buscar meios de receber o dinheiro pago em sua conta atual para cobrir pagamentos em falta em outras contas que você tiver com eles. Porém, se você estiver fazendo uma portabilidade de crédito, como funciona a dívida?

Portabilidade de salário com dívida: pode ser feita?

Se você está atrasado no pagamento de empréstimos, cartões de crédito ou cheques especiais em um banco ou em uma instituição financeira, o seu salário não pode ser descontado para pagar dívidas, e nem seu dinheiro pode ser usado para quitar os débitos que você tem com a instituição sem a devida autorização.

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Mas o banco não pode impedir a portabilidade apenas por você ter uma dívida com eles. E nem pegarem seu dinheiro para cobrir a dívida. Vamos explicar com mais detalhes.

O banco pode impedir portabilidade?

Não. Mesmo com dívidas, o banco não pode impedir que você faça a portabilidade. Quem tem consignado é a mesma coisa. Tudo da conta, dos empréstimos, e dos financiamentos e dos contratos, podem ser transferidos para um outro banco ou instituição financeira sem qualquer custo ou impedimento pelo banco.

Se sua conta tem algum débito na hora da portabilidade, podem ocorrer problemas e limitações na hora da troca de agência. (Foto: Los Angeles Times)

Os bancos podem descontar seu dinheiro sem sua permissão?

Um banco não pode receber dinheiro da sua conta sem a sua permissão usando os recursos do cliente sem autorização. Para que o dinheiro seja descontado, com ou sem portabilidade, sua autorização tem que ser expressa ou deve haver algum tipo de autorização da justiça.

Quando você começa a deixar de cumprir com suas obrigações financeiras com o banco, a instituição deverá seguir alguns passos para realizar a cobrança.

Passo 1:

A empresa precisa comunicar sobre seu débito. A comunicação pode ser feita de diversas formas. Junto com esse comunicado, geralmente o banco também comunicará que seu nome será negativado, caso a dívida não seja paga.

Passo 2:

O banco dará um prazo viável para que você pague a dívida. Geralmente alguns dias úteis. Apesar desta etapa não ser necessária, muitas instituições respeitam este prazo para que tenham mais chances de recuperar os recursos devidos.

Passo 3:

O banco irá para a justiça através de um advogado. O devedor será acionado pela justiça, e terá a chance de pagar suas dívidas.

Passo 4:

Um acordo pode ser feito para pagar a dívida. Geralmente o acordo envolve o parcelamento das dívidas ou a redução dos juros.

Passo 5:

Caso não tenha sido feito um acordo, o processo vai continuar. Nestas etapas, o banco poderá exigir a cobrança pelo penhor dos bens do devedor, ou poderá ser feita a cobrança de outras maneiras. O juiz definirá a forma de cobrança.

Passo 6:

Após o acordo, o pagamento da dívida, ou depois da dívida caducar, o nome do devedor será removido da lista de negativados.

Obs.: vale lembrar que financiamentos e empréstimos que tem garantias, como imóveis ou veículos, o banco pode pegar estes bens para compensar o que é devido.

Cuidado com problemas na portabilidade

Quando você faz sua portabilidade e tem um empréstimo ou financiamento consignado, pode acontecer de mesmo após sua portabilidade, o valor continuar sendo descontado do seu salário. Converse com seu banco original e corrija isso, pedindo que seu salário tenha a portabilidade sem o desconto feita. Não se esqueça, porém, de quitar sua dívida do empréstimo ou financiamento, senão você poderá ter realizada uma cobrança na justiça. Caso não seja corrigido, pode ir ao PROCON ou na justiça para corrigir o problema.

Ficou alguma dúvida? Deixem nos comentários suas perguntas!

Sobre o autor

Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.

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