Vícios construtivos em edificações, quais os seus direitos?

Um defeito latente, conhecido legalmente como vício construtivo, é uma falha em uma propriedade que não poderia ter sido razoavelmente descoberta por meio de inspeção antes da conclusão e, em última instância, da venda. Isto pode ser devido ao design, acabamento ou materiais utilizados durante a construção. Defeitos podem surgir durante a vida de uma construção em áreas-chave como:

• Estrutura estrutural;
• Revestimento;
• Fundações;
• Telhados, etc.

Isso poderia ser caro e demorado para corrigir e, finalmente, afetar o valor da propriedade, uma das principais causas de preocupação para os compradores, financiadores e qualquer outra pessoa com um interesse financeiro na propriedade.

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Definição de vícios construtivos em edificações

É da natureza dos projetos de construção que falhas e defeitos causados ​​por falhas de projeto, mão-de-obra ou materiais que podem não se tornar aparentes ou facilmente detectáveis ​​(mesmo com o cuidado razoável) até muitos anos após a conclusão do projeto, muito depois do fim. do período de responsabilidade de defeitos. Esses defeitos são conhecidos como defeitos latentes.

Um Defeito Latente (ou Defeito Inerente, ou Vícios de Construção) é uma falha na propriedade que não poderia ter sido descoberta por uma inspeção razoavelmente minuciosa antes da conclusão ou venda da estrutura do edifício.

Responsabilidade civil de construtora

A responsabilidade civil de uma construtora fornece cobertura para o custo de reconstrução completa ou parcial ou trabalho de retificação para a propriedade segurada que foi afetada por danos maiores. Danos maiores sendo definidos como:

• Destruição
• Dano físico a qualquer parte
• Condição que exige medidas corretivas imediatas para impedir a destruição real ou dano físico da propriedade causada por um defeito no desenho, acabamento, materiais ou componentes da estrutura do edifício e que é descoberto durante o período da responsabilidade civil, e que põe em risco a resistência mecânica e estabilidade da propriedade

Alguns vícios, como infiltrações, podem não ser parte da responsabilidade civil após algum prazo.

Prazo de ação contra construtora por defeitos na obra

A responsabilidade civil é uma garantia para o comprador de imóveis no Brasil. Muitas empresas tem feito também seguros contra vícios de construção.

Para a reclamação de vícios construtivos, o proprietário tem 90 dias para reclamara da data de entrega, para problemas que são visíveis. Defeitos construtivos não visíveis tem o prazo de 5 anos para a constatação do evento danoso, ou seja, o dano no edifício. O consumidor pode acionar a construtora até 10 anos, desde que o defeito tenha sido constatado nos 5 anos do prazo de garantia.

Para imóveis usados, a responsabilidade pode ir além dos cinco anos, já que não perde, necessariamente, a validade corridos 5 anos da emissão do Habite-se.

O vício de construção pode ser causa para processo, garantindo ao indivíduo direitos legais. (Foto: Swiss Life Immopulse)

Não deixe de fazer uma vistoria técnica na construção

A Vistoria Técnica é realizada para garantir que há vícios na construção aparentes. Durante o processo de construção, as inspeções no local serão feitas em estágios críticos para avaliar e monitorar o desempenho no local e determinar se o esquema oferece um nível aceitável de risco. Não se deve inferir que as inspeções são para qualquer outra finalidade.

Este processo dá ao comprador a confiança de que suas propriedades estão sendo construídas de acordo com os padrões técnicos atuais. Além disso, após a conclusão do desenvolvimento, os Auditores Técnicos emitirão um Certificado de Aprovação. Isso proporciona ao investidor a evidência da qualidade de construção exigida pelos potenciais compradores e financiadores.

Garanta que sua obra tenha essa vistoria sempre feita, e relatórios que você possa acompanhar.

Vale a pena fazer um seguro para vício de construção?

Ter um esquema de seguro para vício de construção criará proteção máxima para o consumidor, pois a avaliação passo a passo do risco de cada projeto, seguida pelas auditorias técnicas conduzidas pelos provedores de seguros, proverá a confiança da parte da propriedade para o comprador e / ou investidor que sua propriedade foi construída de acordo com os desenhos e especificações iniciais e em conformidade com os padrões técnicos acreditados. Além do acima, a propriedade deve ser coberta com uma apólice de seguro para vícios que indenizará o proprietário contra quaisquer danos maiores causados ​​por defeitos no projeto, materiais ou mão de obra.

Os procedimentos de auditoria técnica elevarão os padrões de construção; sendo estes no desenho e / ou acabamento e / ou métodos de construção e / ou materiais utilizados. Seguindo a apólice de seguro de longo prazo do esquema de Seguro de Latência, o levantamento de edifícios da parte das seguradoras deverá certificar-se de que toda e qualquer estrutura proposta para cobertura seja projetada e construída em conformidade com os padrões técnicos, bem como fazer uso de materiais testados, acreditados ou, em certos casos, materiais que sejam “adequados ao propósito”.

O processo de relato dos auditores técnicos da seguradora garante transparência nas operações e ações de cada parte envolvida em cada projeto.

Tendo em vigor uma apólice de seguro de para vícios de construção, ela oferece segurança máxima aos financiadores de que a propriedade que está sendo financiada foi construída seguindo altos padrões de construção e, portanto, seus valores hipotecários / financeiros são protegidos de qualquer desvalorização qualidade e as perdas resultantes de defeitos que possam ocorrer. Em que o setor bancário recebe uma ferramenta robusta para ser salvaguardado de desenvolvimentos de baixa qualidade que resultarão em perdas.

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Sobre o autor

Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.

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