Imposto sobre venda de imóvel: qual é e como calcular?

Os custos cobrados pelo Cartório de Registros de Imóveis no Brasil cobrirão taxas e impostos do governo, bem como as taxas cobradas pelo próprio Cartório. Os custos totais podem variar de 5% a 8% do valor total da propriedade. Os corretores de imóveis podem fornecer uma estimativa do custo, mas geralmente, apenas o Cartório de Registros fornecerá um valor exato.

Se você está planejando comprar um imóvel, é importante saber os impostos, as taxas, e ter uma ideia do quanto precisará reservar para quitar seus débitos. Mais importante, quem tem que pagar cada imposto, vendedor ou comprador.

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Imposto sobre venda de imóvel: tem mais de um?

Há mais impostos e taxas sobre transações imobiliárias, mas os principais impostos são o ITBI – Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e o ITCMD (Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Somados, eles custam entre 4% e 8% do valor do imóvel.

Outros custos dos imóveis incluem:

Taxas de corretagem imobiliária: normalmente 5% do valor de mercado da propriedade (ditada pelo acordo entre as partes)

Taxas de corretagem imobiliária urbana e rural: entre 5% e 10% do valor total da propriedade

Taxas de imóveis para propriedades na construção: entre 5% e 8%

Ao vender um imóvel, os impostos devidos devem ser pagos para garantir que a transação esteja dentro da legalidade. (Imagem: divulgação)

Quais são os custos para comprar um imóvel?

O comprador geralmente paga custos relacionados à transferência. Estes são os seguintes custos:

1. ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)

Este imposto de transferência é um imposto municipal sobre transferências de imóveis e direitos para imóveis. O montante varia de cidade para cidade: o custo médio é de 3% do valor de mercado da propriedade, mas pode ser maior. É pago para a prefeitura;

2. ITCMD (Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação)

Imposto estadual sobre transferências de mercadorias sobre estoques ou doações relacionadas à morte de imóveis. O montante varia de cidade para cidade, o custo médio é de 4% do valor de mercado da propriedade, mas pode ser maior. É pago para a prefeitura.

3. Custos de execução e registro da escritura

É pago ao escritório do notário do registro imobiliário. Custam uma média de 1 salário mínimo, variando geralmente em relação ao valor do imóvel.

4. Imposto Contábil Imobiliário

O imposto contábil imobiliário é de aproximadamente 1 salário mínimo, variando de acordo com o valor do imóvel. É pago ao cartório.

5. Taxa de alienação da Marinha

Esta taxa é cobrada pelo governo federal para transações envolvendo imóveis localizados no litoral ou a até 80 metros do litoral. Isso equivale a 5% do valor total do imóvel.

6. Taxa de alienação municipal

Algumas prefeituras também cobram taxas de alienação para imóveis localizados em certas áreas municipais. Esta taxa é, em média, 2% do valor total dos imóveis

7. Taxas bancárias

Se o imóvel for adquirido através do financiamento bancário, o comprador também deve estar preparado para pagar as taxas cobradas pela instituição financeira, como impostos de avaliação imobiliária, impostos administrativos, impostos de abertura de crédito, seguro imobiliário, etc.

8. Hipotecas e financiamento da compra

Os compradores que não têm todo o dinheiro para fazer uma compra têm uma série de alternativas disponíveis, incluindo financiamento da compra por meio de uma instituição financeira ou diretamente com a empresa de construção.

As parcelas serão reajustadas pelo Índice Nacional da Construção Civil (INCC). Quando a construção terminar, as taxas de juros serão de 12% ao ano, reajustadas pelos preços gerais dos preços de mercado (IGPM).

Bem como uma parcela inicial de cerca de 10 a 12 por cento do preço final dos imóveis, há também parcelas intermediárias, que serão muito maiores que as parcelas mensais.

Como calcular o imposto sobre a venda de imóvel?

Comece pegando o valor do imóvel que está sendo comprado. Digamos que seja de R$100.000.

Desse valor, você vai calcular os seguintes custos:

• ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) de cerca de 3% = R$3.000
• ITCMD (Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) de cerca de 4% = R$4.000
• Custos de execução e registro da escritura = 1 salário mínimo
• Imposto Contábil Imobiliário = 1 salário mínimo
• Taxa de alienação da marinha e/ou municipal (quando houver): 5% para marinha, 2% municipal = R$5.000 marinha / R$2.000 municipal.

E estes serão os valores pagos além do valor do imóvel.

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Sobre o autor

Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.

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