Como é cobrado o ICMS? O que é?

Como é controlado pelos estados federais, a taxa de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias E Serviços, mais conhecido pela sigla ICMS, varia dependendo do estado federal onde o provedor de serviços ou vendedor de produtos está localizado. Também depende da natureza do serviço ou serviço sendo executado. A forma como ele é calculado, no entanto, é que não difere tanto.

Vamos entender como funciona o ICMS ao redor do Brasil.

ICMS: o que é?

O ICMS é o imposto principal cobrado pelos 26 estados federais e se aplica a:

Movimento de mercadorias,

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Os serviços de transporte entre vários estados ou municípios,

Os serviços de telecomunicações.

Operacionalmente, semelhante ao imposto de valor agregado (VAT) internacionalmente conhecido, o contribuinte tem direito a um crédito tributário de até o valor do ICMS pago em despesas incorridas pela empresa anteriormente.

Portanto, esse imposto não é cumulativo. Assim, ao comprar mercadorias, o ICMS já está incluído no preço pago ao fornecedor. Da mesma forma, quando as mercadorias são revendidas, o preço de venda a ser pago pelo cliente incluirá o ICMS.

Dessa forma, todas as empresas cujas compras e vendas estão sujeitas ao passivo fiscal do ICMS pagarão o ICMS, o que corresponde à diferença entre os ICMs cobrados na venda, e isso pago em compras.

O ICMS é um imposto estadual que cai sobre os produtos e serviços ali vendidos. (Imagem: Pinterest)

ICMS interestadual e a Substituição Tributária

A substituição da responsabilidade de pagar impostos (“ST” ou “Substituição Tributária”) está se desenvolvendo em todos os estados brasileiros. Com esse novo processo, as autoridades fiscais esperam melhorar o valor dos impostos coletados e certamente farão esta coleção em uma data anterior.

ST significa que toda a quantidade de impostos é paga pela fábrica; E todas as empresas intermediárias não recebem nenhum débito ou crédito no ICMS. O preço final pago pelo consumidor precisa ser definido com antecedência.

Base para o cálculo do ICMS

A base do cálculo para o ICMS é o valor dos produtos vendidos, líquidos de descontos incondicionais, mas inclui custos relacionados, como seguro e transporte.

A base do cálculo do ICMS às vezes é afetada pelo IPI.

Para produtos vendidos para fins comerciais ou industriais, o preço de venda mais custos relacionados, excluindo IPI, será a base de cálculo para o ICMS.

Para produtos comprados para uso interno ou retidos como ativos no balanço, a base de cálculo do ICMS inclui IPI.

Exemplo:

A empresa “XPTO” localizada em São Paulo, compra – para consumo interno – mercadorias pelo preço de R$100.000, incluindo R$15.000 de IPI.

O preço de compra também incluirá:

Seguro R$1.000

Transporte R$1.500

Assim, neste caso, o ICMS será calculado no preço total de R$102.50

Observação:

Alguns estados realizam cálculos diferentes para o ICMS em alguns produtos. Por isso, poderá haver algumas discrepâncias que podem dar diferenças na hora do cálculo do valor de venda do produto ou serviço.

Qual a taxa do ICMS?

A taxa cobrada pelo ICMS varia entre os estados federais, estando geralmente entre 17% ou 18%. Também depende do tipo de operação, do destino e do produto. Também existem taxas diferentes, dependendo da origem e destino da transação.

Compreender o ICMS e os valores cobrados poderá te ajudar a entender melhor os custos e até reduzir possíveis valores de impostos cobrados sobre suas compras.

Caso ainda tenha alguma dúvida, deixe nos comentários e iremos responder!

Sobre o autor

Crédito ou débito? Esta é uma pergunta quase sempre feita ao se pagar com cartão mas é uma questão também comum na vida de muitos brasileiros. Com mais de 300 horas em cursos de finanças, empreendedorismo, entre outros, André formou-se em pedagogia e se especializou em educação financeira. Dá também consultorias financeiras e empresariais quando seus clientes precisam de ajuda e compartilha conhecimentos aqui neste site.

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